Seu voto em risco?
Mais uma reportagem da Revista Super Interessante ("Seu Voto em Risco, Edição de Outubro de 2014).
O Texto de Luiz Romero traz grandes indagações.
Primeira questão: como funciona toda a sistemática das urnas?
a) "a urna eletrônica não passa de um pequeno e resistente computador, equipado com teclado (utilizado pelo mesário) e impressora (para produzir boletins de votos). O programa dentro dela, composto por 12 milhões de linhas, é escrito pelo Tribunal Superior Eleitoral."
b) "Apenas partidos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público podem checar os programas. E os testes públicos feitos em 2012 não foram repetidos neste ano. Para Diego Aranha, especialista em criptografia da Unicamp, essa falta de transparência pode ocultar falhas de segurança. Henrique Neves, ministro do TSE, responde que grupos independentes (e representativos) podem pedir acesso ao código."
c) "Cerca de um mês antes da eleição, são feitas cópias do programa. Duas ficam em Brasília, numa sala-cofre protegida por portas blindadas, que podem ser abertas somente por seis funcionários do TSE."
d) "Os programas são enviados de forma digital ou dentro de cartões de memória para 530 mil urnas de todo o País."
e) "Na manhã da eleição, a urna imprime um recibo que comprova a inexistência de votos no seu sistema. Esse papel, chamado zerésima, sai da pequena impressora instalada dentro da máquina."
f) "Durante nove horas, a urna recebe os votos dos eleitores. Neste ano, eles podem escolher entre mais de 26 mil candidatos, dos cargos de deputado e presidente,"
g) "IMPOSSÍVEL CONFIRMAR: Segundo Amílcar Brunazo, engenheiro e especialista em máquinas de votação, o eleitor não possui meios de confirmar que o número que digitou é aquele mantido pelo programa e depois transmitido pelo TSE. Neves garante a fidelidade do registro, mas Brunazo acredita que imprimir o voto de cada eleitor para conferência seria uma forma de minimizar riscos de fraude eleitoral"
h) "Ao final do dia, o mesário insere na urna um código que encerra a votação. A máquina conta os votos e registra tudo num pen drive."
i) "Além dessa gravação digital, a urna também imprime em papel quantos votos cada candidato recebeu. Esses boletins são pendurados na seção."
j)"Os resultados que estão no pen drive, transmitidos por uma rede privada, podem ser descartados e reenviados várias vezes caso o TSE perceba sinais de fraude. Os votos são somados àqueles que chegam de todo o Brasil"
Segunda questão: a revista traz também o problema geracional de nossas urnas:
"1ª geração: Nível das Urnas no Brasil, que gravam os votos apenas de forma digital. Somos um dos poucos países do mundo ainda nessa geração.
2ª geração: Urnas dessa geração são capazes de imprimir o voto para checagem. São usadas em algumas regiões da Índia.
3ª geração: Caso de máquinas na Argentina, onde o eleitor pode acompanhar seu voto durante todo o processo de transmissão de dados."
Por fim, convém ressaltar o aplicativo "você fiscal", citado na publicação:
"Apuração Coletiva: O Aplicativo ´Você Fiscal`permite uma checagem coletiva dos resultados das eleições. Com o celular, eleitores podem fotografar os boletins emitidos pelas urnas (com os votos recebidos por cada candidato) e comparar com os dados oficiais. Segundo Diego Aranha, que desenvolveu a ferramenta, a ideia é verificar se os dados foram fraudados na transmissão para o TSE).
Tendo em vista a reportagem da Super Interessante, eis a pergunta: A votação eletrônica seria o melhor meio para a nossa democracia?