O Direito como fenômeno histórico

O Direito é um fenômeno histórico. Toda e qualquer relação jurídica só poderá ser desnudada completamente com conhecimento da História. Como bem assevera Silvio de Salvo Venosa “a história é o laboratório do jurista” (Introdução ao Estudo do Direito, Atlas: São Paulo, 2004, p. 24). Não conseguimos provocar fenômenos sociais para estudá-los, como faz o físico ou o químico em seu laboratório. O estudo do passado nos dá respostas para as situações presentes.

Os institutos jurídicos não nascem do nada. Nascem de uma base histórica, de conceitos e aspirações conhecidos. O Direito reflete a experiência da História. É justamente em época de crise que nos voltamos mais para o passado, em busca de soluções que em situações similares obtiveram nossos antecessores.